Seja atendido por um dos nossos Advogados do Terceiro Setor, especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica para ONG, OSCIP, Entidades Beneficentes ou Filantrópicas, Associações, Institutos e Fundações. Atuamos de forma Totalmente Online de qualquer lugar do Brasil.
Terceiro Setor é composto por organizações de natureza “privada”, sem fins lucrativos, dedicadas à execução de objetivos sociais ou públicos, embora não seja integrante do governo (Administração Estatal).
O advogado especializado na consultoria ou assessoria jurídica para o terceiro setor é o profissional responsável por atender, com conhecimento técnico e segurança jurídica, as demandas vivenciadas por essas Entidades, em prol da eficiência e a qualidade dos serviços prestados por elas, com respeito à legislação e sempre atento às exigências dos órgãos de controle.
A assessoria contínua do nosso escritório de advocacia voltada para ONGs, OSCIPs, Entidades Beneficentes ou Filantrópicas, Associações, Institutos e Fundações é essencial para que a organização se mantenha juridicamente correta, firme e organizada no mercado.
O Advogado do Terceiro Setor vai atuar, principalmente, com advocacia preventiva para que sua associação não precise passar por situações desnecessárias e prejudiciais. E, caso não seja possível evitar o problema, o profissional também vai atuar de forma contenciosa, defendendo a entidade em processos judiciais.
• Constituição, registro e manutenção de entidades junto aos conselhos de políticas públicas municipais, estaduais e federais, tais como fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
• Elaboração e revisão de estatutos sociais, regimentos internos, regulamentos, termos, protocolos internos e toda documentação suplementar necessária;
• Acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública, entre outras certificações;
• Consultoria jurídica em Compliance para entidades do Terceiro Setor;
• Assessoria jurídica em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para entidades de Terceiro Setor;
• Atuação consultiva, judicial e administrativa junto às agências reguladoras e autarquias;
• Revisão de atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria e do Conselho Fiscal,
• Interpretação e aplicação correta da legislação aplicada ao Terceiro Setor;
Não existem mais dúvidas de que ter um advogado de ONG, OSCIP, Organização Beneficente ou Filantrópica, Associação, Instituto e Fundação é de extrema importância para a sua Entidade sem fins lucrativos.
Além da da capacidade profissional para ajudar as pessoas na criação, registro e legalidade das Eentidades, o Advogado e specialista no Terceiro Setor também é quem deveo profissional responsável por assessorar o dia a dia dessas instituiçõeslas, identificando os caminhos jurídicos adequados, corretos aplicáveis à situação concreta das instituições, a partir do que foi definido em seupelo estatuto. que foi criado para regê-las.
Também é dever profissional do advogado especialistaO Advogado que presta consultoria Jurídica para o no Terceiro Setor também atua na defesa das entidades sem fins lucrativos (ONGs) nas ações (trabalhistas, cíveis, tributárias etc.) que forem ajuizadas contra elas e no ajuizamento daquelas de processos que forem necessárinecessárioas para garantir defender os direitos delasseus direitos na esfera judicial ou administrativa.
A assessoria jurídica para o Terceiro Setor também trabalha de formalém da atuação no âmbito judicial (contencioso) o advogado especialista no Terceiro Setor também deve consultiva e preventivaatuar de forma consultiva, junto próximo das diretorias estatutárias e/ou executiva das entidades, além dos chefes de setores dela (departamento de pessoal, assessoria de imprensa, marketing, captação de recursos etc.), para ajudar a analisar as atitudes pretendidas antes mesmo de elas serem desenvolvidas, visando mensurar evitar eventuais riscos jurídicos e impedir inerentes ou inseridos dentro daquelas vontades. criação de
É imprescindível às entidades sem fins lucrativos (ONGs) a atuação do advogado especialista no Terceiro Setor tanto para a correta criação delas quanto no seu cotidiano, de forma próxima, para zelar que as atividades e os caminhos escolhidos por elas sejam os mais seguros possíveis, do ponto de vista jurídico, e não traga prejuízos e nem crie passivos para ela ou e nem para os seus dirigentes. (Advogado especialista no Terceiro Setor – ONG).
O advogado especializado em consultoria jurídica empresarial é capaz de montar um planejamento estratégico, que é fundamental para sua empresa estar sempre protegida e blindada, podendo praticar suas transações comerciais com segurança.
Em seguida, podemos citar, também, que o advogado empresa é o profissional qualificado para elaborar, analisar e revisar contratos, auxiliar nas relações com fornecedores, devedores e credores, dar suporte no atendimento ao cliente e nas questões trabalhistas, atuando sempre com advocacia preventiva, mensurando possíveis riscos à organização.
Para finalizar, podemos destacar que o advogado de empresa, ou consultoria jurídica, possibilita uma significativa redução dos custos no orçamento empresarial, minimizando riscos e evitando prejuízos com multas, indenizações e ações judiciais, dentre outras medidas preventivas.
Identifique, primeiro, as razões que estão gerando a necessidade de ter uma assessoria jurídica empresarial. Os problemas podem ser inúmeros, desde problemas trabalhistas, passando por dúvidas relacionadas a impostos até contratos.
Identificando o problema, você vai saber qual advogado de empresa contratar, de acordo com o tipo de consultoria jurídica empresarial que precisa.
As entidades sem fins lucrativos e seus diretores estão sujeitos ao cometimento de erros de gestão que podem resultar em penalidades gravosas e processos administrativos desgastantes, além de ações civis e criminais. Tais penalidades e processos podem ocasionar a cassação do direito de atuar, a perda de bens e direitos, ou até mesmo a privação da liberdade. Isso sem falar nas elevadas multas, que infelizmente têm se tornado praxe nas ações fiscalizatórias do estado frente às organizações do Terceiro Setor.
Nesse contexto, o ADVOGADO ESPECIALISTA EM EMPRESA é uma excelente escolha para o seu negócio, pois atuamos com inúmeras formas de advocacia preventiva, possibilitando uma assessoria jurídica empresarial ampla em diversos assuntos, suprindo todas as suas necessidades.
A depender da área de atuação, as questões regulatórias podem ser um grande desafio para as entidades e seus diretores. E contar com um escritório especializado em Direito Regulatório, com experiência em processos junto às autarquias e agências regulatórias como SUSEP, ANS, ANATEL, ANVISA e tantas outras, é essencial para a saúde das entidades do Terceiro Setor.Nesse contexto, a nossa Assessoria Jurídica Especializada no Terceiro Setoro ADVOGADO ESPECIALISTA EM EMPRESA é uma excelente escolha para o seu negóciosua Entidade, pois atuamos com inúmeras formas de advocacia preventiva, possibilitando uma consultoriaassessoria jurídica empresarial ampla em diversos assuntos, principalmente de forma preventiva, antecipando eventuais problemas, apontando possíveis riscos e maneiras eficientes de evitá-los, suprindo, assim, todas as suas necessidades da sua ONG, OSCIP, Organização Beneficente ou Filantrópica, Associação, Instituto ou Fundação..
Por atuarem sem um profundo conhecimento nas regras do Terceiro Setor, as entidades e seus diretores estão sujeitos ao cometimento erros gestão das entidades, que quando porventura cometidos podem resultar em penalidades muito gravosas através de processos administrativos, civis e criminais. Tais penalidades podem ocasionar a cassação do direito de atuar, a perda de bens e direitos, ou até mesmo a privação da liberdade. Isso sem falar nas elevadas multas, que infelizmente tem se tornado praxe nas ações fiscalizatórias do estado frente às entidades de Terceiro Setor.
Nosso principal foco é a ação preventiva, antecipando eventuais problemas futuros, apontando possíveis riscos, e maneiras eficientes de mitigá-los. Assumimos toda a gestão do risco jurídico dos nossos clientes, com a elaboração de toda a documentação necessária e treinamento de toda a equipe (da recepcionista à diretoria) com as melhores práticas jurídicas, administrativas e de gestão. Um acompanhamento artesanal, caloroso e humanizado, que só quem entende realmente do assunto pode proporcionar.
O ADVOGADO ESPECIALIALIZADO EM TERCEIRO SETOR EM EMPRESA é gratuito somente para tirar dúvidas simples. Caso a sua Entidade precise de uma assessoria jurídica mais ampla temos planos de consultoria e assessoria jurídica mensal com valor totalmente acessível para micro e pequenas empresas e instituições sem fins lucrativos.
A contratação da nossa Advocacia do Terceiro Setor Empresarial pode representar uma importante economia para o seu negócio, pois garante acesso a advogados de empresa especializados em Terceiro Setor e especializados em diversas áreas do Direito por um preço fixo mensal, o que poderia ser inviável caso você precisasse realizar contratações de advogados empresariais, separadamente, para cada tipo de demanda.
O Nosso escritório de advocacia é especializado no Terceiro Setor.
A consultoria jurídica empresarial da nossa advocacia de empresa tem um preço acessível a todos os tipos de associações sem fins lucrativos. Trabalhamos com planos de assessoria jurídica mensal, onde você pode escolher aquele que melhor encaixa no seu orçamento e atende suas necessidades.
Nossos planos de serviço advocatício mensal possui preço reduzido para ONGs, OSCIPs, Entidades Beneficentes ou Filantrópicas, Associações, Institutos e Fundações, com planos a partir de R$ 300,00 mensais.